quinta-feira, 20 de novembro de 2008



A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude se reuniu nesta quinta-feira (20), com o presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para tratar da apreciação e votação da PEC da Juventude (Pec 138/03) pelo Plenário do Senado. A PEC da Juventude foi aprovada no último dia 12 pela Câmara e aguarda a deliberação do Senado.

De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar da Juventude, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o objetivo da reunião com o Senado foi pedir agilidade na votação da PEC da juventude. “O presidente do Senado demonstrou entusiasmo com a matéria apresentada, reconheceu que a Constituição brasileira deixou essa lacuna em relação aos direitos da população jovem e ligou para sua assessoria pedindo que o projeto fosse pautado como prioritário na Comissão de Constituição e Justiça no Senado”, disse.

Na avaliação do petista é positiva. “Aprovando na CCJ do Senado, nós vamos trabalhar no Colégio de Líderes, e ele vai nos dar o total apoio, para que possamos pautar no plenário do Senado e aprovar essa matéria logo”, disse Reginaldo Lopes. Segundo ele, a partir da aprovação da PEC vai se abrir possibilidade para regulamentar um plano de metas para a juventude brasileira.

Ainda segundo o deputado, a alteração constitucional consolida dois instrumentos que serão fundamentais para um Sistema Nacional de Políticas para Juventude. “O primeiro instrumento é o Estatuto da Juventude, que vai detalhar esse direito constitucional, essa mudança que reconhece os jovens como titulares de direitos sociais, políticos, econômicos e culturais.O estatuto também tramita na Câmara, numa comissão especial de caráter terminativo. O segundo instrumento é o Plano Nacional da Juventude, que é o plano de meta, um plano decenal, para os próximos 10 anos, fundamental porque ele é que determina os responsáveis e os prazos para que possamos consolidar as ações que a juventude brasileira tanto precisa e o País necessita. Estou muito confiante, foi um passo importante”, disse.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

A integração por trás de um micro

A Ong Associação Brasil-SGI (BSGI) possui associados em todo o Brasil que chegam à ordem de quase 150 mil. São pessoas de todos os espectros, etnias e classes sociais que compartilham os mesmos ideais de promover a paz, cultura e educação, trinômio de atividades desenvolvidas pela BSGI. Uma das formas pela qual a entidade consegue integrar essa quantidade de pessoas em todo o País é, sem dúvida nenhuma, pela Internet.

Sua página na web (http://www.bsgi.org.br/) dá uma visão básica para os que querem conhecer a entidade e seus propósitos. Mas o grande instrumento agregador encontra-se mesmo em suas páginas acessíveis somente aos associados: a sua Extranet.

Por meio de uma senha, o associado tem acesso a uma série de informações (inclusive as suas) sobre a comunidade local em que está inserido e sobre os participantes dessa comunidade. Na Extranet, ainda é possível fazer pesquisas nas publicações da entidade, receber informativos, cadastrar pessoas para participar de encontros, eventos, fóruns virtuais e uma série de outras facilidades que agilizam bastante as informações da entidade para seus associados e entre os próprios associados.

Pode parecer estranho que uma Ong use recursos de web com tal intensidade. Mas isso se deve à forma como a entidade se organiza e ao caráter de suas atividades. De um lado, os diversos grupos que formam a Ong em todo o Brasil possuem um certo grau de descentralização. Os associados do Distrito Federal podem promover atividades totalmente diferentes dos do Rio de Janeiro, por exemplo. Por outro lado, cada associado possui sua importância particular, e sua contribuição pessoal em determinado projeto pode ser de fundamental importância para o todo.

Num sistema em que as informações não fluem necessariamente de cima para baixo, mas sim de todas as direções para todas as direções, pode ser muito útil as tecnologias de web para agilizar os processos. Este talvez seja o verdadeiro sentido da palavra rede: uma interligação de pontos (pessoas ou grupos de pessoas), cada qual com suas necessidades, cada qual, igualmente importante para o todo.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Ministro Lupi pede apoio da Câmara para projetos da área do trabalho

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu nesta quarta-feira aos integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara apoio para duas normas do seu ministério que correm o risco de ser anuladas por projetos de decreto legislativo em tramitação na Câmara. São elas a Instrução Normativa nº 1, que estende a todos os servidores públicos a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical; e a Portaria 186, que regulamenta a estrutura sindical, permitindo a criação de uma federação a cada cinco sindicatos e uma confederação a cada três federações.

Para o deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), em vez de estender a contribuição sindical, o País deve acabar com a obrigatoriedade da cobrança. "Nós devemos caminhar no sentido de instituir contribuições sindicais democráticas, decididas em assembléias pelas categorias e que sejam representativas da expressão soberana dos trabalhadores. As principais entidades sindicais dos servidores públicos já dispõem de mecanismos de financiamento muito sólidos. Acho que pode haver uma proliferação indiscriminada de sindicatos por conta dessa perspectiva de imposto sindical", afirmou.

O petista Eduardo Valverde (PT-RO), falou sobre a importância de haver união entre os sindicatos. “Temos que tomar a decisão certa na hora adequada. Não podem os sindicatos brigar entre si; devemos unir forças e lutar contra as injustiças do patrão”, defendeu.

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) apóia o pedido do ministro Lupi e disse que as emendas apresentadas condizem com os ideais de metas do presidente Lula.

Ainda na audiência, o ministro do Trabalho pediu apoio para a inclusão de quatro emendas ao Orçamento 2009. Elas se referem ao combate ao trabalho escravo e infantil; à intermediação de mão de obra; à qualificação profissional; e para organizações que comercializam produtos de empreendimentos solidários. O ministério sugeriu valor de R$ 26,7 milhões apenas para o combate ao trabalho escravo. Para os outros programas, o valor da emenda ficará a cargo dos deputados.

De acordo com o deputado Zimmermann a comissão de Trabalho tem outros pedidos de ministérios para analisar. Na avaliação do deputado Eudes Xavier (PT-CE), as emendas devem ser discutidas com atenção na comissão, já que as alterações atendem diretamente o trabalhador. “Dentre elas, a qualificação profissional e a economia solidária. Acredito que o ministro Lupi percebeu que essas áreas são importantíssimas para qualificação do trabalhador, tanto para aquele que já está no mercado formal e aquele que não está.

Rands quer acabar com exploração de tarifas em estacionamentos

O deputado Maurício Rands (PT-PE) apresentou na Câmara um projeto de lei que estabelece critérios para cobrança de "tarifa em estacionamento" em centros comerciais. Para o deputado, a exploração comercial de estacionamentos em shopping centers, supermercados ou centros comerciais vem crescendo em uma “escala alarmante” e bastante danosa para o consumidor.

"Não faz muito tempo que o consumidor freqüentava tais estabelecimentos com razoável folga, entre a hora de entrada e o início da cobrança, com valores justos e, sobretudo, com a tranqüilidade de que eram poucos os locais em que realmente se fazia necessária a cobrança", lembrou.

De acordo com o líder, hoje são vistas diversas práticas abusivas e excessivamente lesivas aos consumidores. "Existem estacionamentos cobrando valores altíssimos, muitos deles progressivos e contados a partir da hora de entrada, sem tempo mínimo de permanência gratuita e sem nenhuma comprovação de que os custos operacionais ou de manutenção daquele local são compatíveis com a enorme arrecadação proveniente daquela fonte de renda", destacou.

Rands disse ainda que a falta de disciplina dos estabelecimentos comerciais vem contribuindo para a cobrança abusiva, ou seja, shopping centers, galerias e outros estabelecimentos comerciais onde antes não havia cobrança, agora passam a estipular valores muitas vezes sem nenhuma razão para tal.

"Da mesma forma, oferecer locais para estacionar é essencial à atividade comercial. A finalidade principal do negócio não é outra senão vender produtos e serviços oferecidos no local, onde, aliás, já estão considerados diversos custos no preço cobrado, não se admitindo que o estacionamento das lojas venha a se tornar uma fonte de lucro às custas da população", afirmou Rands.

Para o deputado, líder da bancada do PT, a defesa dos direitos do consumidor, a razoabilidade e a justiça nos valores e serviços cobrados a milhões de brasileiros pode e deve ser disciplinada.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Bolsa Família chega aos cinco anos com investimentos de R$ 41 bilhões




Constituição brasileira completa 20 anos




Plenário vota nesta terça-feira a primeira MP contra a crise

Congresso Nacional - Brasília-DF











sexta-feira, 17 de outubro de 2008

JORNALISMO

O jornalismo especializado

O jornalista é, desde que surgiu, por função e dever, um universalista e generalista. Assim como um filósofo que analisa as questões da alma, o jornalista deve ser um filósofo dos fatos e, portanto, deve se interessar por tudo; ter a curiosidade como um elemento natural em seu sangue. Por essa mesma razão, muitas vezes, o jornalista foi tachado de superficial, por se interessar por tudo e por nada em especial. Exatamente por isso, o jornalismo precisou evoluir, especializando-se (e criando especialistas) em determinadas áreas para assim travar um melhor diálogo com representantes dessas áreas.
Por exemplo, certamente o jornalista econômico entenderá melhor os economistas, e saberá traduzir para seus leitores, em linguagem leiga, o economês característico.
Vê-se com isso que o trabalho do jornalista especializado é de fundamental importância, não apenas para produzir uma análise mais acurada dos temas, como também para levar o debate a uma amplitude maior, possibilitando um maior interesse de sociedade em geral sobre temas considerados complexos.

O jornalismo político

E, dentre as complexidades do mundo atual, talvez propositadamente a política seja uma das mais complexas e desafiantes. Não seria possível uma análise políica precisa se não houvesse a figura do jornalista especializado em política, até mesmo para se ter acesso a fontes de informações privilegiadas, o que acontece não de forma imediata, exigindo longos e pacientes anos de dedicação do jornalista para estabelecer contatos e laços de confiança com suas fontes.
Assim como em outras áreas de especialização, o jornalismo focado na política é trabalho de tempo integral, requer preparação de anos, além de, naturalmente, exigir do jornalista político amplo conhecimento em diversas áreas do saber humano.
Assim como o jornalismo é imprescindível para a sociedade, até mesmo pela sua função de cobrar posturas éticas, o jornalista político é, em igual medida, imprescindível para o bom debate político, para cobrar ética e transparência, e para tornar um tema complexo mais acessível a todos, e portanto, mais democrático.