A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude se reuniu nesta quinta-feira (20), com o presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para tratar da apreciação e votação da PEC da Juventude (Pec 138/03) pelo Plenário do Senado. A PEC da Juventude foi aprovada no último dia 12 pela Câmara e aguarda a deliberação do Senado.

De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar da Juventude, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o objetivo da reunião com o Senado foi pedir agilidade na votação da PEC da juventude. “O presidente do Senado demonstrou entusiasmo com a matéria apresentada, reconheceu que a Constituição brasileira deixou essa lacuna em relação aos direitos da população jovem e ligou para sua assessoria pedindo que o projeto fosse pautado como prioritário na Comissão de Constituição e Justiça no Senado”, disse.

Na avaliação do petista é positiva. “Aprovando na CCJ do Senado, nós vamos trabalhar no Colégio de Líderes, e ele vai nos dar o total apoio, para que possamos pautar no plenário do Senado e aprovar essa matéria logo”, disse Reginaldo Lopes. Segundo ele, a partir da aprovação da PEC vai se abrir possibilidade para regulamentar um plano de metas para a juventude brasileira.

Ainda segundo o deputado, a alteração constitucional consolida dois instrumentos que serão fundamentais para um Sistema Nacional de Políticas para Juventude. “O primeiro instrumento é o Estatuto da Juventude, que vai detalhar esse direito constitucional, essa mudança que reconhece os jovens como titulares de direitos sociais, políticos, econômicos e culturais.O estatuto também tramita na Câmara, numa comissão especial de caráter terminativo. O segundo instrumento é o Plano Nacional da Juventude, que é o plano de meta, um plano decenal, para os próximos 10 anos, fundamental porque ele é que determina os responsáveis e os prazos para que possamos consolidar as ações que a juventude brasileira tanto precisa e o País necessita. Estou muito confiante, foi um passo importante”, disse.